Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Recomeçando do zero

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.